Alep debate impactos da deriva de agrotóxicos no Paraná
Audiência pública no dia 7 reúne entidades para discutir efeitos, fiscalização e projetos sobre uso de agrotóxicos no Estado
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realiza no dia 7 de julho, às 9 horas, no Plenarinho, audiência pública sobre a deriva de agrotóxicos no Estado. O encontro, organizado pelo deputado Professor Lemos (PT), de forma presencial, reunirá órgãos públicos, universidades, entidades civis, cooperativas, agricultores e especialistas para debater impactos e soluções.
Impactos na produção e no ambiente
Esta será a terceira audiência dedicada ao tema. A deriva ocorre quando partículas de agrotóxicos se deslocam durante a pulverização e atingem áreas vizinhas, como escolas, rios e lavouras. Segundo o deputado, o problema tem causado prejuízos a diferentes setores. Lemos afirmou: “A deriva tem prejudicado as lavouras e plantas sensíveis, inclusive matando abelhas no nosso Estado”.
Dados do projeto indicam 4.190 notificações de intoxicação no Paraná entre 2012 e 2016, conforme o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). O texto também cita estimativa da Organização Internacional do Trabalho de cerca de 70 mil mortes anuais no mundo relacionadas a intoxicações por agrotóxicos, além de casos de doenças agudas e crônicas.
Projetos e mudanças na legislação
Entre os projetos em análise está o PL 116/2021, que estabelece distâncias mínimas para aplicação de agrotóxicos próximas a áreas sensíveis, como escolas, hospitais e mananciais. Também estão na pauta o PL 2/2018, que proíbe pulverização aérea, o PL 683/2019, com restrições a áreas de proteção, e o PL 429/2022, que cria a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos. O debate também busca possíveis aperfeiçoamentos na legislação estadual.
A audiência deve reunir contribuições técnicas para fiscalização, prevenção de danos e proteção à saúde e ao meio ambiente. Lemos afirma: “Queremos que a discussão evolua para que o projeto seja aprovado aqui na Casa”.