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Direito e Justiça - Luiz Antônio de Souza

Falta de comida em festa de casamento gera indenização

MSWI 20 mar, 2019 0

Os Desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS mantiveram condenação de uma empresa de festas que não ofereceu o serviço contratado com os noivos na festa de…
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Campanha fraternidade 2019: o que são e quais os tipos de políticas públicas existem

MSWI 7 mar, 2019 0

Começou neste dia 6, em todo o Brasil a Campanha da Fraternidade, como acontece todos os anos. Este é o momento de antes de reclamar dessa ou daquela política pública, darmos nossa…
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“ÉGUA E CAVALO DÃO INDENIZAÇÃO”

MSWI 27 fev, 2019 0

Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram recurso ao Jockey Club Brasileiro e mantiveram a indenização ao dono da égua Ibizienze,…
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COMO FICOU A TERCEIRZAÇÃO NA REFORMA TRABALHISTA

MSWI 21 fev, 2019 0

A terceirização na reforma trabalhista é admitida para qualquer atividade da empresa, inclusive a principal. A empresa interessada contrata outra empresa que vai fornecer a mão de obra.…
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PROMESSA DE EMPREGO DÁ DIREITO A INDENIZAÇÃO

MSWI 8 fev, 2019 0

Muitos patrões, talvez por desinformação, reclamam que a Justiça do Trabalho, proteja de forma exagerada o empregado, porém cometem equívocos que causam prejuízos aos seus colaboradores…
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