Direito e Justiça - Luiz Antônio de Souza

Um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou solidariamente uma empresa de alimentos e uma cooperativa ao pagamento de danos materiais a um ex-empregado que…
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A Policia está agindo e agora, quem trafegar e/ou usar som acima do permitido por lei ganhará duas coisas: 5 pontos na CNH e uma multa de R$ 127,69 – e não é só isso...é CRIME. A…
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O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou uma sentença (decisão de 1º grau) e condenou a Bridgestone do Brasil Indústria e Comércio LTDA. ao pagamento de indenização…
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Quando você aluga um quarto, casa ou apartamento, muitas vezes não sabe bem ao certo quais são as regras básicas que deve seguir, assim como aquelas que o locador deverá cumprir. Essas…
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As Constelações Familiares entraram no campo do Direito, através do Juiz Sami Storch, que iniciou seus estudos nessa área no ano de 2004, quando teve seu primeiro contato com a terapia…
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Era uma tarde de sexta-feira, mas as dezenas de compromissos profissionais e pessoais não impediram que vários juízes, advogados e servidores lotassem uma pequena sala no Fórum…
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Quando não caracterizado, de forma incontroversa, que o bem constrito objeto da penhora não tem a proteção da Lei 8.009/90 (bem de família), há de tutelar-se o crédito trabalhista, ante…
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No nosso país, a Constituição Federal constituiu a República Federativa do Brasil como Estado Democrático de Direito, com fundamento na dignidade da pessoa humana, no qual se impõe a…
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Os cartões de crédito e débito são uma realidade há algum tempo em nosso cotidiano, uma vez que fornecem maior praticidade e segurança nas transações, tanto para os consumidores quanto…
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da empresa Raizen Energia S.A. por danos morais coletivos, por condições inseguras de trabalho e pela morte de uma…
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