Ministério da Economia pauta aumento temporário do Auxílio Brasil

A ideia inicial seria pagar um abono aos mais desvalidos para que possam lidar com a alta dos combustíveis, que também deve encarecer o frete de produtos

O Ministério da Economia resiste à proposta de cortar tributos ou pagar um subsídio para a gasolina. Avalia uma ajuda focada nos mais desvalidos, por meio de um aumento temporário do Auxílio Brasil. A alternativa, contudo, ainda não convenceu o restante do governo.

O governo de Jair Bolsonaro (PL), busca uma forma de conter a alta dos preços dos combustíveis por conta do impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia na cotação do petróleo. Por isso, avaliar o pagamento de um subsídio para os combustíveis ou zerar o Programas de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) da gasolina, como já fez com diesel, biodiesel e gás de cozinha.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, no entanto, entende que o governo só deve acionar essas medidas se a guerra persistir e elevar a cotação internacional do petróleo novamente. O preço do barril disparou no início do confronto, mas recuou nos últimos dias. Por isso, Guedes diz que é preciso esperar para ver como o mercado se encontrará.

Além disso, Guedes avalia que subsídios à gasolina podem favorecer brasileiros de classe mais alta. Ele defende que o governo foque no diesel, já que este é o combustível usado pelos caminhoneiros e transporte público. Diz ainda que o projeto de lei que corta os tributos dos combustíveis já deve atenuar a alta do diesel.

Diante desse embate, a equipe econômica passou a avaliar um aumento temporário do Auxílio Brasil. A ideia inicial seria pagar um abono aos mais desvalidos para que possam lidar com a alta dos combustíveis, que também deve encarecer o frete de produtos como os alimentos. A proposta ainda custaria menos aos cofres públicos do que um corte de tributos ou um subsídio.

Sem consenso

O possível aumento do Auxílio Brasil, contudo, só deveria entrar em campo caso o barril de petróleo volte a subir e atinja patamares ainda maiores que os registrados nas últimas semanas. A medida ainda dependeria da aprovação do estado de calamidade pública – a medida suspende as regras fiscais e permite que o governo amplie os gastos públicos.

Além disso, a ideia da equipe econômica ainda não convenceu o restante do governo. A avaliação é de que aumentar o auxílio dos mais pobres é sempre bom, mas não atinge quem está sofrendo com a alta da gasolina hoje, já que os beneficiários do auxílio não costumam ter carro para abastecer. Interlocutores de Bolsonaro continuam, então, defendendo os subsídios ou o corte de tributos da gasolina.

Bolsonaro disse no sábado (12), que o governo poderia apresentar um projeto de lei para cortar o Pis/Cofins da gasolina. O presidente também disse, no entanto, que o pagamento de subsídios depende do aval de Paulo Guedes.

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