Laranjeiras: Assistência Social realiza 2º Seminário da Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente

O evento contou com presença de cerca de 300 pessoas, sendo profissionais e representantes de entidades que apoiam a rede de proteção

Na terça-feira (10) no Cine Teatro Iguassu a secretaria de Assistência Social de Laranjeiras em parceria com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a prefeitura da cidade, realizou o 2º Seminário da Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente.

O evento contou com a presença de cerca de 300 pessoas, sendo a maioria profissionais de Laranjeiras e de municípios da região, representantes de diversas organizações participantes da rede de proteção à criança e ao adolescente. No encontro, que reúne representantes de 10 municípios da região, são discutidas alternativas para fortalecer este trabalho.

Palestrantes

O seminário teve no período da manhã, a presença da palestrante Ângela Christianne Lunedo de Mendonça, assessora técnica do Ministério Público do Paraná no Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente – (CAOPCAE).

No período da tarde, por videoconferência, do Dr. Murillo José Digiácomo, promotor de Justiça titular da 21ª Vara Cível da Comarca de Curitiba, explanou sobre o projeto. 

A iniciativa faz parte de uma programação criada pela prefeitura alusiva ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O que é a Rede

A Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, também chamada “Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente”, congrega os mais diversos órgãos, entidades, programas e serviços destinados ao atendimento de crianças, adolescentes e suas respectivas famílias vítimas de variadas formas de violências.

Integrantes

Em Laranjeiras do Sul, fazem parte desta rede:

•Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);

•Conselho Tutelar;

•Ministério Público;

•Poder Judiciário;

•Polícia Militar;

•Polícia Civil;

•Centro de Socioeducação e Casa de Semiliberdade (Cense);

•Secretaria de Assistência Social e seus órgãos vinculados, como o Centro de Referência em Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e o Centro da Juventude;

•Secretaria de Saúde e suas Unidades Básicas de Saúde, o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), hospitais conveniados e demais serviços e programas do Sistema Único de Saúde (SUS);

•Secretaria de Educação e sua rede de Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e escolas;

•Núcleo Regional de Educação (NRE) e todas as escolas estaduais;

•Organizações da sociedade civil que trabalham pelos direitos da criança e do adolescente, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), o Serviço de Obras Sociais (SOS), o Centro de Estudos do Menos e Integração na Comunidade (Cemic), a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF), dentre outras tantas organizações.

•Organizações comunitárias, como igrejas, associações de bairros, associações rurais, movimentos sociais, dentre outras.

•Demais secretarias municipais de politicas setoriais e conselhos de direitos, bem como outros órgãos públicos, municipais, estaduais e federais, com seus programas e serviços.

“Fica evidente a necessidade de que todos estes órgãos, entidades, programas e serviços atuem de forma articulada entre si, tal qual previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, na certeza de que é apenas através da ação conjunta e integrada de todos que o objetivo do sistema de garantias será alcançado: que é a proteção integral de crianças e adolescentes” revela o promotor Murillo Digiácomo.

Assim, todos estes órgãos e entidades são igualmente importantes para a rede de proteção, mas cabe ao CMDCA, promover a articulação de todos os demais órgãos e entidades que integram o sistema de garantias.

Primeira reunião e recurso

Neste sentido, em maio de 2018, o CMDCA promoveu a primeira reunião mensal da rede de proteção em Laranjeiras, visando articular as ações e promover um monitoramento constante sobre o adequado funcionamento do sistema de garantias.

Os seminários realizados em 2018 e 2022, focaram na certeza de que somente unindo os esforços de todas as entidades será possível atingir o objetivo final na proteção de jovens e adolescentes.

“Para que o projeto funcione efetivamente é necessária uma fonte de energia, que são os recursos públicos provenientes do orçamento de secretarias e órgãos que destinam um valor para colaboração e execução das políticas voltadas as crianças e adolescentes”, explica a assessora técnica Christianne Lunedo de Mendonça  

Nesse contexto, o desafio de todos os órgãos e entidades, é trabalhar com o máximo de empenho, profissionalismo, e compromisso com a causa da infância e da juventude de modo a fazer com que este “sistema de garantias” funcione corretamente, e seja capaz de proporcionar a todas as crianças e adolescentes do município a “proteção integral”, que a Constituição Federal tanto lhes promete, finaliza Nilson Bronholo,  assistente social da secretaria de Assistência Social.

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