Laranjeiras está entre as quatro cidades destaque em crescimento da arrecadação no Paraná
Secretaria de Fazenda municipal registrou o acréscimo após recomendações do Tribunal de Contas do Paraná que enfatiza a justiça tributária
Nesta semana (8), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR), informou as quatro cidades destaque na arrecadação total sem alterar a alíquota própria. Laranjeiras foi uma delas, além de Ampére, São José dos Pinhais e Toledo. Esses municípios foram acompanhados desde 2018 e se adequaram as orientações repassadas pelo tribunal, para alcançar tal êxito.
Comprometimento
Conforme o secretário de Fazenda de Laranjeiras, Everaldo Lenoir Scheis, no cargo desde 2021, os colaboradores da pasta se empenham em fazer e seguir as recomendações do TCE e reequilibrar a arrecadação dos impostos municipais na cidade. As medidas tomadas pela prefeitura, a partir do trabalho de fiscalização e orientação do Tribunal de Contas, impactaram no aumento de toda a arrecadação própria, de modo que o somatório das receitas de tributos e dívida ativa mais que dobrou no período.
No comparativo, o aumento da arrecadação de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) entre 2021 a 2023 foi de 35,19%, a de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), 25,06% e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), 36%. “Nosso objetivo sempre foi claro: promover a equidade e justiça tributária em relação tributos municipais e às melhores práticas neste sentido. A secretaria precisa ser ágil, eficiente e eficaz, seguindo as orientações que tivemos do prefeito Berto e do TCE desde que assumi o cargo. Com o trabalho correto, o resultado esperado foi alcançado”, destaca Everaldo.
Atuação do tribunal
Everaldo enfatiza o apoio e o acompanhamento dos técnicos do TCE. Em outubro, por exemplo, ele participou de mais uma reunião virtual com Servidores da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (Cage). O diretor de Receita do município de Toledo, Jaldir Anholeto, também premiado, marcou presença na reunião online.
O encontro integrou a iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para melhorar a arrecadação municipal e torná-la mais justa, conforme determinam o artigo 145, parágrafo 1°, da Constituição Federal e o artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo o coordenador da Cage, Wilmar da Costa Martins Junior, o objetivo da reunião foi entender as dificuldades e oportunidades em relação aos trabalhos da administração tributária municipal.
De acordo Everaldo, as informações coletadas pela equipe, foram úteis para subsidiar uma auditoria para fiscalizar e estimular medidas para melhorar a arrecadação municipal e torná-la mais justa. “Sempre fomos auxiliados pelo nosso corpo jurídico e Estado. Ao participar das várias capacitações para melhorar e adequar a cidade com relação a arrecadação, nossa equipe se tornou expert. Ao unir as orientações e o trabalho dos colaboradores da secretaria, comemoramos o destaque que nos foi dado. Estar entre as quatro cidades de destaque no Paraná não é pouco. Minha gratidão a toda equipe. Esse reconhecimento nos incentiva a sermos cada vez melhor”, finaliza o secretário Everaldo.