Projeto de lei propõe R$ 8 milhões em recursos para municípios atingidos pela estiagem
O recurso deve ser usados para atendimento direto à população, com alimentos, motobombas e reservatórios. O texto já está na Alep
Está na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), um projeto de lei do Governo do Estado que propõe a aprovação de crédito especial para atender os municípios atingidos pela estiagem. O projeto trata da autorização para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil usar recursos da ordem de R$ 8 milhões, repassados pelo governo federal, para apoio direto aos municípios prejudicados pela crise hídrica nos últimos anos.
No final de 2021 e início deste ano, 62 municípios cadastraram ocorrências relatando danos e prejuízos ocasionados pela contínua diminuição das chuvas no Estado. Por conta dos prejuízos, o governo estadual decretou situação de emergência, englobando as cidades que inseriram as informações no sistema de Defesa Civil e fizeram solicitação de recursos federais para solucionar o problema.
Os municípios tiveram prejuízos tanto na distribuição regular de água, sendo necessário inclusive rodízio da distribuição de água para a população – a situação já foi regularizada pela Sanepar após a realização de obras no sistema e da volta das chuvas. Além disso, lavouras e animais também foram afetados, causando grandes perdas.
Os impactos da estiagem começaram em 2019 no Paraná e se agravaram em 2021, de forma que foi necessária a intervenção de diversas instituições do Estado para o atendimento.
O início da situação de estiagem também se deu em concomitância com a pandemia de Covid-19, dificultando as ações sanitárias básicas necessárias à proteção das pessoas contra a doença.
Os R$ 8 milhões devem ser usados para atendimento direto à população, com alimentos, motobombas e reservatórios. Cinquenta kits compostos pelas motobombas e reservatórios serão entregues aos municípios afetados e mais de 13 mil famílias receberão cestas básicas, de acordo com a Defesa Civil.
Unioste
Os recursos também servirão para ajudar a restruturação do câmpus da Unioeste em Foz do Iguaçu, unidade que foi destelhada em um temporal no ano passado.
Região
Entre os municípios da região incluídos estão: Espigão Alto do Iguaçu, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Nova Laranjeiras e Quedas do Iguaçu.