Paraná: casal é multado em R$ 50 mil após desistir de adotar três crianças
A decisão foi tomada após o casal devolver os filhos adotivos, com idades de um, seis e sete anos, alegando “brigas constantes e falta de gratidão”
Um casal de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, foi multado em R$ 50 mil por danos morais após desistir da adoção de três crianças no Paraná. A decisão foi tomada após o casal devolver os filhos adotivos, com idades de um, seis e sete anos, alegando “brigas constantes e falta de gratidão”. O caso foi registrado em 2023 e a multa foi estabelecida pelo Ministério Público do Paraná (MPPR).
De acordo com o MPPR, o comportamento das crianças, que se mostraram alteradas durante o processo de adaptação, é típico da infância, o que revelou o despreparo do casal para a função parental. A instituição afirmou que o casal idealizou a experiência de adoção, exibindo uma “postura autocentrada e indesejável” diante das dificuldades enfrentadas.
Avaliação
Na avaliação do MPPR, a desistência do casal ocorreu no período de guarda provisória, após a fase de aproximação das crianças com os adotantes. Durante esse período de 90 dias, as crianças haviam se encontrado com o casal em seis ocasiões, inclusive passando noites na casa deles. Já estabelecido um vínculo inicial, o rompimento abrupto causou grande sofrimento psicológico às crianças, que começaram a desenvolver um sentimento de culpa pelo “fracasso” do processo de adoção.
A multa de R$ 50 mil será dividida entre as duas crianças mais velhas, que, segundo o Ministério Público, já compreendem o que ocorreu e os danos emocionais do processo. As crianças que foram devolvidas foram encaminhadas novamente ao Programa Família Acolhedora de Almirante Tamandaré, onde continuarão sendo cuidadas até que seja encontrada uma nova família adotiva.
O acordo foi homologado pela Vara da Infância e da Juventude em outubro e o MPPR recebeu a confirmação oficial da decisão na última semana.