Senado

A proposta, aprovada em sessão ocorrida em dois turnos, tem como objetivo dar segurança jurídica do piso salarial, evitar uma possível suspensão na justiça
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A nova lei afasta essa prerrogativa de rastrear da Anvisa e estabelece que os laboratórios deverão possuir um mapa de distribuição de medicamentos
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De acordo com o governo, o projeto não acarretará prejuízo à vacinação da população brasileira
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Este investimento destaca os professores da educação básica da rede pública, que estavam em efetivo exercício durante o período de repasse menor ao Fundef e Fundeb
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Texto estabelece um prazo máximo de 48 horas para a adoção de ações emergenciais
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A proposta flexibilizaria o acesso a armas pelos CACs onde teriam acesso membros do Congresso Nacional, defensores públicos, agentes de segurança, policiais de assembleias legislativas,…
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A maior pauta da votação foi dedicada a garantir os direitos econômicos e sociais para as mulheres
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