Senado aprova doações de vacinas para países afetados pela pandemia
De acordo com o governo, o projeto não acarretará prejuízo à vacinação da população brasileira
Conforme as informações, o Senado aprovou nesta quinta-feira (12), uma medida provisória que autoriza o governo federal a doar a outros países, em caráter humanitário, vacinas contra a Covid. A proposta tem como objetivo atender regiões mais afetadas pela pandemia.
O texto, mantido em sua versão original tanto na Câmara quanto no Senado, agora segue para a promulgação presidencial. De acordo com o governo, o projeto não acarretará prejuízo à vacinação da população brasileira.
“Respeitada a priorização da vacinação da população brasileira, o Brasil tem condições de colaborar com campanhas de imunização de outros países que eventualmente se encontram atrasados nesse quesito, em caráter de cooperação humanitária internacional, de modo que, reitera-se, ficam justificadas a urgência e a relevância requeridas”, alegou o Ministério da Saúde, ao encaminhar a medida à Presidência da República.
A proposta
Segundo a medida provisória, as doações serão realizadas em termo firmado pelo Executivo por meio do Ministério da Saúde. Também caberá à pasta definir as quantias e os destinatários dos imunizantes, após ouvir o Ministério das Relações Exteriores.
A doação ocorrerá apenas após manifestação de interesse do país beneficiado.
As despesas relacionadas ao transporte das vacinas devem ser pagas pelo país que receberá a doação.