Concluída a gestão do Conselho Estadual de Cultura que atuou na pandemia

Período 2020-2022 trouxe desafios como a suspensão das atividades culturais e o apoio a trabalhadores do setor da economia criativa

Na última sexta-feira (20), terminou a gestão do Conselho Estadual de Cultura (Consec) do biênio 2020-2022. Na quarta-feira (25) foi publicado o decreto que convoca a Conferência Estadual da Cultura para a eleição dos novos membros do colegiado. A gestão que encerra mandando, em particular, atuou em um período de grandes desafios para a cultura: a pandemia de Covid-19, que suspendeu as atividades culturais e trouxe inúmeras provações para trabalhadores e trabalhadoras da economia criativa. No período, o Consec se mostrou um dispositivo atuante e decisório nas políticas públicas da cultura do Paraná, em especial ao que tange à execução da Lei Federal Aldir Blanc, aprovada pelo governo federal em 2020 e prorrogada em 2021.

Juntos, os representantes da sociedade civil e do poder público conseguiram desenvolver e aprovar programas de amplo alcance, como a Bolsa Qualificação Cultural, que chegou a 295 municípios paranaenses; a Bolsa Cultural Paraná Criativo, destinada a empreendedores, e editais como o inédito Prêmio Técnicos e Técnicas da Cultura. Apenas no ano de 2020, auge da pandemia, o Consec se reuniu trinta e seis vezes virtualmente.

“A dedicação e o comprometimento dos conselheiros do Consec nessa gestão foi imprescindível na formulação das políticas culturais. Só temos a destacar esse valioso apoio”, afirma a superintendente-geral da Cultura e presidente do Consec, Luciana Casagrande Pereira. No total, os membros dessa gestão garantiram o quórum de 49 reuniões entre presenciais e virtuais.

Respeito

 O ex-conselheiro Joaquim Rodrigues da Costa, o Juca, representante da macrorregião Oeste e atual secretário da Cultura de Foz do Iguaçu, salienta a forma com que a Secretaria da Comunicação Social e da Cultura e o Consec encontraram para fazer a gestão dos recursos, respeitando os entes e discutindo pontos críticos em reuniões online, abertas à sociedade civil.

“Um ponto importante, que em minha opinião muda toda a história da política pública no Paraná, é que a Lei Aldir Blanc nos trouxe a necessidade de agir com capacitação de agentes culturais, agir enquanto Estado para formulação de mecanismos para desenvolver essa política com recursos que as pessoas não estavam acostumadas a acessar. Nós, conselheiros, fomos acessados pelos nossos pares governamentais e sociedade civil o tempo todo”, afirma.

Eleição

O processo para a eleição dos novos membros do Consec tem prazo para realização até 30 de setembro, sob coordenação da Secretaria da Comunicação Social e da Cultura. Fica a cargo da Secretaria estabelecer datas, locais e a forma de realização das eleições.

Implantado pela Lei 17.063/12, o Consec é um órgão colegiado que integra a estrutura organizacional básica da Secretaria da Comunicação Social e da Cultura. É composto paritariamente por 36 representantes da sociedade civil e do poder público e têm por finalidade a participação da sociedade na formulação das políticas públicas de cultura do Paraná.

A Conferência Estadual de Cultura tem por objetivo eleger os conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, representantes das oito macrorregiões histórico-culturais, a serem realizadas pelos municípios e entidades interessadas em indicar candidatos para a eleição estadual nos termos do regulamento.

Entre as atribuições dos conselheiros estão fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de recursos, emitir pareceres sobre questões técnico-culturais, participar da formulação de políticas públicas do Governo do Estado na área da cultura, incentivar a proteção do patrimônio cultural, valorizar as manifestações culturais locais e regionais, incentivar pesquisas sobre a cultura paranaense, entre outras importantes ações.

Acompanhe nossas redes sociais e fique por dentro das novidades

 |   |   |   | 

Fique por dentro de todas

Se inscreva e receba as melhores notícias do Correio do Povo direto no seu e-mail