Estudante desvia quase R$1 milhão de fundo para formatura
Advogado Dr. Acemar Farias explica como evitar fraudes de contrato
A estudante Alicia Dudy Muller Veiga, acusada de apropriação indébita, admitiu, em depoimento à Polícia Civil, ter sacado o dinheiro da turma e relatou ter usado parte dele para pagar despesas pessoais como aluguéis de imóvel, de carro e um iPad.
A estudante reforçou aos policiais a versão dada à colegas de que teria investido parte do dinheiro em aplicações financeiras e tido prejuízo. A jovem foi indiciada por apropriação indébita, crime com pena máxima de quatro anos de reclusão e multa. Ela responderá em liberdade.
Relembre o caso
Alicia Dudy Muller Veiga, de 25 anos é acusada de desviar quase R$ 1 milhão do fundo criado pela 106ª turma de medicina da USP (Universidade de São Paulo).
A empresa ‘ÁS’, contratada para organizar a formatura da turma de medicina, comprometeu-se a realizar a festa dos formandos após a estudante desviar a quantia. De acordo com membros da comissão organizadora da turma, o dinheiro para a festa era arrecadado pela empresa há quatro anos.
De acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o dinheiro foi usado por Alicia para pagar, cinco parcelas de aluguel de um apartamento no valor de R$ 3,7 mil mensais e dez parcelas de locação de um carro, que saía a R$ 2 mil mensais. Somente essas duas despesas totalizam mais de R$ 38 mil.
Alicia contou aos policiais que, em um primeiro momento, teria sacado o dinheiro da empresa ÀS Formaturas por desconfiar da gestão que estava sendo feita pela companhia.
E o dinheiro?
O primeiro saque, realizado ainda em 2021, foi no valor de R$ 604 mil. Com o dinheiro em mãos, Alicia pensou que poderia investi-lo, teve prejuízo e, no desespero de recuperar, passou a fazer apostas em casas lotéricas.
De acordo com o advogado Dr. Acemar Farias “nos próximos dias a polícia civil deverá investigar a empresa ÀS, para verificar se ela deixou de seguir alguns requisitos. Por ser uma empresa do porte dela o contrato teria de ser feito por um advogado. Então quem vai dizer se ela tem a responsabilidade não, é a própria Polícia Civil”. Como Alicia era presidente da comissão de formatura, ela poderia responder pela turma na ação.
Alicia é investigada em outro inquérito desde julho de 2022 por estelionato e lavagem de dinheiro após ter dado um suposto golpe em uma lotérica da zona sul de São Paulo.
Segundo a Polícia Civil, a estudante teria gasto mais de R$ 400 mil em apostas no período, mas, na última data em que tentou fazer um jogo, não teria pago R$ 192 mil para a lotérica, o que fez o dono registrar a ocorrência.
No fim de 2021, Alicia solicitou a transferência dos valores para uma conta pessoal dela sem o aval de outros estudantes integrantes do grupo.
Formatura
A ÁS Formaturas informou que vai entrar em contato com os 130 alunos para oferecer a festa de formatura. Se aceitarem a proposta, eles deverão manter os pagamentos até completar o preço total do evento e a empresa irá assumir o valor de quase um milhão que foi desviado.
A empresa informou que negociava diretamente com uma comissão de formatura, composta por cerca de vinte alunos e que era esse grupo quem deliberava sobre a transferência de valores. Afirmou ainda que a comunicação acontecia por meio de um grupo de WhatsApp e que as transferências foram objeto de conversas somente no referido grupo.
O contrato da ÁS Formaturas com os formandos era informal e não garantia segurança jurídica para os alunos que contrataram a empresa.
O fato de o contrato ser omisso em diversos pontos, além de mal gerenciado, colaborou para que a transferência de valores para a aluna e permitiu que o desvio acontecesse.
Segundo Dr. Acemar. “É necessário para qualquer formulação de contrato, a presença de um profissional capaz de realizar um documento de acordo com a legislação vigente no Brasil. Basicamente eu tenho que estar assegurado, porque o mesmo profissional que fizer o contrato, no futuro poderá responder se houver omissão, negligência ou imprudência na hora de fazer esse documento”.
