Direito e Justiça - Luiz Antônio de Souza

Dealer é uma palavra da língua inglesa, que na tradução para o português significa "negociante".No entanto, a palavra dealer pode ser utilizada em outros contextos e com significados…
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Quando começaram a ser elaborados os estudos para a criação de um novo Código de Processo Civil, identificou-se na morosidade processual um dos maiores problemas as serem resolvidos…
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O que fazer quando a prestadora de serviço de água faz uma cobrança indevida ou emite faturas com valores exorbitantes, e ainda envia para o consumidor aviso de suspensão do…
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O art. 149 do Código Penal estabelece pena de "reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência" para aquele que: Reduzir alguém a condição análoga à de…
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A prescrição para cobrança de dívida não extingue a existência do débito. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que reformou decisão que extinguiu contrato de…
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As medidas protetivas são recursos previstos em lei que têm como objetivo proteger um indivíduo em situação de risco. O caso mais comum de medida protetiva é da Lei Maria da Penha (Lei…
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A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) manteve uma decisão de 1º grau que condenou a TP Industrial de Pneus Brasil Ltda ao pagamento de dano moral no valor de R$ 10 mil em favor de…
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Esta é uma noite gratidão e de muitos agradecimentos.Em primeiro lugar a Deus por tudo que tem nos proporcionado ao longo da vida. Por ter me permitido ser o Presidente de grandes…
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Em dois mil e dezesseis o aluno de jornalismo Gian Ribeiro da UniCesumar publicou este artigo, que estamos trazendo aos nossos leitores, com muita tristeza, pois o rádio é um…
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No tocante à responsabilidade civil do Estado, na hipótese de conduta omissiva, deve-se distinguir se trata de omissão genérica ou específica. Isso porque, na omissão específica o ente…
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