Direito e Justiça - Luiz Antônio de Souza

Além de ser um direito do pai em visitar e conviver com seu filho, é direito fundamental da criança e do adolescente ter consigo a presença dos pais, o carinho, a companhia e amizade,…
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No dia a dia dos meios forenses surgem processos, que no mínimo são pitorescos pelos assuntos de que tratam. Para o cidadão que não convive com esse meio, chega a parecer que nunca…
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O abandono material de um pai em relação ao seu filho garante dano moral ao menor de idade porque é responsabilidade de seus genitores garantir o desenvolvimento da criança e fornecer…
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A empresa Loggi Tecnologia de Ltda. tem até maio de 2020 para contratar, pelo regime CLT, os motociclistas cadastrados no sistema da empresa, sob pena de multa de R$10 mil por infração,…
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O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região absolveu, em primeira instância, o grupo econômico da companhia aérea Gol da responsabilidade civil sobre um acidente ocorrido no trajeto de…
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O Contrato Verde Amarelo tem como objetivo flexibilizar e incentivar a contratação de jovens pelas empresas. Segundo dados do IBGE, taxa de desemprego entre jovens é de 25,8%, sendo os…
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As prefeituras que optaram por cobrar pelo estacionamento, estão preocupadas agora depois que a empresa que administra a Zona Azul de São Carlos foi condenada a pagar indenização no…
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Antes da aprovação da Reforma Trabalhista, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garantia às mulheres o direito a um intervalo de 15 minutos entre o fim de seu expediente de…
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Limbo Previdenciário-Trabalhista trata-se de uma situação frequente que possui como característica o não recebimento simultâneo, por parte do empregado, tanto do salário (pago pelo…
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Muitas vezes a tristeza não passa de um alerta. É uma espécie de sinal acionado quando a pessoa não está satisfeita consigo mesma, ou com alguma coisa da sua vida. Trata-se de um…
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