Direito e Justiça - Luiz Antônio de Souza

O supermercado ‘Atacadão Dia a Dia’ foi condenado a indenizar uma idosa, de 71 anos, que se feriu após escorregar em uma poça de iogurte derramado no chão do local. O estabelecimento…
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“Supressio” é termo derivado do latim que significa, de forma literal, “supressão”. Dessa forma, tal instituto nada mais é do que a supressão de um direito ou de prerrogativas…
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A substituição da penhora pode ser requerida pelo exequente ou pelo executado. Nos termos do artigo 847 do Código de Processo Civil, o executado pode requerer a substituição no prazo…
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As sentenças nulas são aquelas prolatadas diante de algum vício de cunho processual, ou seja, um erro in procedendo, que representa no processo alguma mácula não solucionada pelo juiz…
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Respeito à intimidade do empregado e cumprimento das normas sanitárias. A Constituição Federal afirma em seu artigo 5º, X, que "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e…
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Tudo na vida tem um preço ou um custo. Para quem não tem conhecimento, ter câncer acarreta um enorme choque de realidade e custa, além de muito sofrimento, muito dinheiro. …
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A vacinação na pandemia da Covid19 é obrigatória e a Justiça tem permitido a demissão por justa causa aos trabalhadores que se negam a tomar, pois ele visa a preservação de um bem…
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Trata-se de decisão judicial competente para reconhecer que a acusação ou queixa prestada contra alguém é considerada improcedente. Há, ainda, a absolvição sumária que ocorre…
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De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento…
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A ausência de norma expressa que assegure horário especial ao trabalhador que tenha filho dependente com deficiência, sem a redução do seu salário e sem a compensação de horário, não…
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