As sentenças nulas são aquelas prolatadas diante de algum vício de cunho processual, ou seja, um erro in procedendo, que representa no processo alguma mácula não solucionada pelo juiz… Leia mais...
Respeito à intimidade do empregado e cumprimento das normas sanitárias. A Constituição Federal afirma em seu artigo 5º, X, que "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e… Leia mais...
Tudo na vida tem um preço ou um custo. Para quem não tem conhecimento, ter câncer acarreta um enorme choque de realidade e custa, além de muito sofrimento, muito dinheiro.
… Leia mais...
A vacinação na pandemia da Covid19 é obrigatória e a Justiça tem permitido a demissão por justa causa aos trabalhadores que se negam a tomar, pois ele visa a preservação de um bem… Leia mais...
Trata-se de decisão judicial competente para reconhecer que a acusação ou queixa prestada contra alguém é considerada improcedente. Há, ainda, a absolvição sumária que ocorre… Leia mais...
De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento… Leia mais...
A ausência de norma expressa que assegure horário especial ao trabalhador que tenha filho dependente com deficiência, sem a redução do seu salário e sem a compensação de horário, não… Leia mais...
A ausência de norma expressa que assegure horário especial ao trabalhador que tenha filho dependente com deficiência, sem a redução do seu salário e sem a compensação de horário, não… Leia mais...
Não age com a probidade que se espera em qualquer relação contratual, quando uma das partes recebe o valor pelo seu trabalho e não cumpre com sua obrigação tão somente porque houve um… Leia mais...
A pandemia da Covid-19 trouxe consigo um momento de muitas mudanças. Gerou muita insegurança aos contratos de trabalho e, por consequência, um grande número de ações no Poder… Leia mais...
