Direito e Justiça - Luiz Antônio de Souza

A perda auditiva pode ser definida como a diminuição da capacidade de perceber sons. Assim, pode-se dizer que uma pessoa que não é capaz de ouvir como alguém com audição normal - 25 dB…
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A Segunda Turma do TRT de Goiás manteve sentença de primeiro que reverteu a dispensa por justa causa de um barman de um empório de Goiânia que supostamente teria servido vodka para…
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O conluio entre advogada, preposto e testemunha para enganar o juízo resultou em multa de 10% sobre o valor da causa por litigância de má-fé em favor da reclamante. A penalidade foi…
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A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve uma condenação de pagamento por danos morais a uma empregada grávida de uma rede de fast food que passou mal durante o…
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Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão original da 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP, dispensando o reclamante do pagamento de honorários aos…
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Do ponto de vista jurídico, abandono afetivo configura a ausência de convívio familiar dos genitores com os filhos. Esse contato, garantido constitucionalmente, por força do artigo 227,…
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Cada vez mais brasileiros buscam morar em condomínios. Inclusive em Laranjeiras do Sul, que sempre acompanha a tendência nacional. Seja pela segurança ou comodidade, o número de…
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Todos nós em algum momento da vida já presenciamos uma disputa, uma enorme desavença entre irmãos, viúvos, parentes, no momento de uma partilha. E já presenciamos também que muitos…
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A herança pode ser aceita de forma direta, realizada pelo próprio herdeiro. Ou de forma indireta realizada por     procurador com poderes especiais. A intenção do legislador foi de…
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