Cantagalo recebe certificado para o ICMS Ecológico

o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Na última sexta-feira (24), o prefeito de Cantagalo, João Konjunski, participou de uma reunião dos prefeitos da Cantuquiriguaçu no município de Porto Barreiro.

Lá, Konjunski recebeu o Plano Municipal e certificado para o ICMS Ecológico de Cantagalo.

O prefeito explica, que o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. “O ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente”.

Segundo o prefeito, o objetivo é aumentar a arrecadação e valorizar o meio ambiente e preservação de fonte e vales, trazendo a valorização e melhoria de arrecadação para o município.

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