Governo e Petrobras calculam subsídio na tentativa de conter alta dos combustíveis

Entre os técnicos do governo, o ponto principal é definir qual seria o desenho do subsídio e como implementá-lo sem riscos de grandes perdas

A concessão de um subsídio temporário, com duração de três a seis meses, para tentar conter a alta dos combustíveis no Brasil ganhou força como a solução a ser adotada pelo governo em meio à crise provocada pela disparada do petróleo.

Em uma reunião realizada na terça-feira (08), no Palácio do Planalto terminou sem bater o martelo. Segundo fontes do governo, serão necessários mais cálculos para definir como o subsídio será concedido.

A reunião contou com a presença dos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Economia, Paulo Guedes, além do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. E ocorreu sob o impacto de alertas que chegaram ao Planalto dando conta de uma insegurança generalizada de investidores em relação à outra proposta na mesa, a de um congelamento de preços. Por isso, a proposta de adoção de um subsídio direto acabou sendo considerada mais agradável. Mesmo assim, fontes palacianas, apontaram que as duas alternativas são ruins.

De um lado o congelamento tira a credibilidade da Petrobras e geraria prejuízo, e os administradores da empresa poderiam ser penalizados criminalmente. Por outro, o subsídio poderia fazer com o dinheiro para bancar o aporte desaparecesse rapidamente, sem grande impacto, por conta alto valor do petróleo no mercado internacional. Ou seja, a população não seria beneficiada, apesar do custo fiscal elevado da proposta.

Equilíbrio

A ideia é buscar um meio-termo. Há uma avaliação de que a desoneração de tributos – especialmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), proposta em tramitação no Senado – pode evitar altas mais frequentes, mas a proposta enfrenta resistência dos governadores, em meio às negociações para as eleições.

A Petrobras, o Ministério de Minas e Energia e ministros políticos defenderam a adoção do subsídio. A proposta ganhou força novamente por conta da repercussão negativa no mercado e no Congresso.

Na reunião, Guedes se posicionou contrário à proposta de subsídio e insistiu que esse não é o melhor caminho. O ministro da Economia se mostrou mais favorável ao congelamento de preços, juntando-se às críticas do presidente Jair Bolsonaro aos lucros “abusivos” da Petrobras. Mais tarde, porém, ele disse a jornalistas que não haverá congelamento.

Esboço

Entre os técnicos do governo, o ponto é definir qual seria o desenho do subsídio e como implementá-lo sem riscos de grandes perdas. Uma das propostas seria fazer um subsídio no limite do ganho extraordinário em receitas com a alta do petróleo.

Com o impasse em relação ao tema, o Senado desencadeou uma estratégia para convencer o governo a não adotar nenhuma medida direta para conter o preço dos combustíveis e votar o pacote de projetos de lei pautados no plenário da Casa.

Um dos projetos cria uma conta de estabilização de preços, medida que enfrenta resistência da equipe econômica do governo. Outra proposta altera o modelo de cobrança do ICMS, proposta rejeitada por governadores e defendida pelo ministro da Economia.

O relator das propostas, Jean Paul Prates (PT), admitiu adiar a votação do projeto do ICMS e quer priorizar a conta de estabilização, medida apontada por ele como prioritária.

“Se tiver de adiar alguma coisa, adia-se o acessório, e não o principal”, disse o relator, defendendo a aprovação dos projetos.

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