Guaraniaçu regulamentará a titulação de 262 lotes e receberá investimentos do FNDE

Na visita a Sede do Incra, eles conversaram sobre a titulação de 262 propriedades da Colônia São João do Sul, que está em processo de regularização e finalização

No início da semana, o prefeito de Guaraniaçu, Osmário Portela, e o vereador Leandro Rigo foram à Brasília onde dedicaram vários dias em tratativas de assuntos, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) outras demandas do município.

Na visita a Sede do Incra, eles conversaram sobre a titulação de 262 propriedades da Colônia São João do Sul, que está em processo de regularização e finalização. Além disso, discutiram o Titula Brasil, que visa regularizar e dar o título de propriedade às famílias que ainda não tem a documentação de seu imóvel.

Titula Brasil

O Titula Brasil é um programa que foi lançado oficialmente pelo Governo Federal que, a partir do Incra busca aumentar o alcance dos serviços e agilizar os processos de regularização fundiária por meio de acordos de cooperação técnica com prefeituras municipais.

O objetivo é padronizar as parcerias entre o Incra e os municípios, previstas na legislação vigente, a fim de evitar entraves burocráticos derivados de acordos locais ou regionais.  “Já temos em nossa região uma funcionária que foi disponibilizada  para incrementar o projeto. Agora, ela está recebendo treinamento para auxiliar os cidadãos que tiverem interesse nas regularizações dos imóveis”, explica Osmário.

FNDE

O FNDE é uma autarquia, vinculada ao ministério da Educação, que possui como objetivo a execução de políticas educacionais desse ministério. Sua função é transferir recursos financeiros e prestar assistência técnica aos estados, municípios e ao Distrito Federal, para garantir uma educação de qualidade a todos.

Em visita a Sede do FNDE, o intuito do prefeito foi buscar a resolução de um problema com a Creche do bairro Bertuol, que se arrasta desde 2013. Entre os fatores que colaboraram para os atrasos da obra estão aplicação de processo administrativo interno contra empresas que não cumpriram o contrato, burocracias com a contratação, extratos, novas licitações entre outros.

“No FNDE buscamos o pagamento de cerca de R$ 500 mil a empresa ganhadora da nova licitação, LC Carra, que ainda não foi pago pelo governo Federal, mesmo após a empresa ter investido e ter cumprido prazos e o contrato referente a obra”, contou ele.

Após articulação dos deputados Giacobo e Evandro Roman, o diretor Geral de Gestão e Articulação de Projetos Educacionais do FNDE, Gabriel Medeiros Vilar, se comprometeu a liberar o valor nos próximos 30 dias. Dessa forma, poderá ser dado sequência na finalização da obra.

Preparação e cronograma

Osmário relatou que suas viagens sempre são programadas e organizadas conforme as demandas. “Já foram várias viagens a capital. Sempre nos preparamos com um cronograma para resolver cada demanda e voltamos com respostas positivas e recursos para o nosso povo. Não gostamos de perder a viagem”.

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