Pacote Agrícola Indígena beneficia famílias em Nova Laranjeiras
Até março de 2023, os contemplados devem repassar 5 kg de feijão, que serão doados em cestas básicas para famílias carentes do município
Os programas de incentivo a produção de alimentos em Nova Laranjeiras não param. Dessa vez a reserva indígena de Rio das Cobras está sendo contemplada com o Pacote Agrícola Indígena, para auxiliar no plantio de feijão.
No total, 175 famílias receberam o kit com 5 kg de semente e 15 kg de adubo. Cada uma vai devolver em março de 2023, 5 kg de feijão, que serão destinados aos programas sociais do município.
Cestas básicas
De acordo com o secretário de Agropecuária, Meio Ambiente e Agroindústria Jair Muller, o objetivo do pacote é contribuir na produção de alimento para a sustentabilidade das famílias. Além disso, ele destaca que parte do produto a ser repassado para a secretaria de Assistência Social vai favorecer as famílias carentes, por meio de cestas básicas.
O programa é desenvolvido com recursos do ICMS Ecológico que o município recebe, pois a reserva está localizada em Nova Laranjeiras. “Anualmente a prefeitura desenvolve um projeto no setor da agricultura ou pecuária na reserva indígena por consequência do recebimento do ICMS.
Esse ano, beneficiamos essas famílias com o kit para a produção de feijão”, explica Jair.
As famílias selecionadas pela comunidade para receber o kit, farão o plantio e vão receber acompanhamento técnico da secretaria de Agropecuária.
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que oferece aos municípios acesso a recursos financeiros arrecadados pelos estados por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, seguindo critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
No caso, há a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do imposto, que une a atividade econômica com a preservação do meio ambiente.
