Senado aprova política de estímulo à informatização de escolas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) de apoio à instalação de internet banda larga nas escolas públicas e fomento do uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. O PL institui a Política de Inovação Educação Conectada e vai à sanção presidencial.

A meta do projeto é reunir esforços de União, estados, Distrito Federal e municípios, bem como escolas, setor empresarial e sociedade civil, para assegurar as condições necessárias para a inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica de uso cotidiano nas escolas públicas de educação básica.

Para tornar isso realidade, são previstas ações de apoio técnico e financeiro para contratar serviços de internet e aquisição de dispositivos eletrônicos. Também prevê a disponibilização de materiais pedagógicos digitais em formato aberto e elaborados com a participação dos profissionais da educação.

O projeto traz como fonte de recursos para essas ações as dotações orçamentárias da União, as receitas provenientes de entidades públicas e privadas e os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A relatora do projeto, Daniella Ribeiro (PP-PB), disse que durante a pandemia, com aulas sendo realizadas remotamente, os recursos tecnológicos se mostraram fundamentais.

Falta equipamento e internet

Segundo dados da Pesquisa TIC Educação 2019, realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (CeTIC) e informados no relatório, 39% dos alunos de escolas públicas não contavam com computador em suas residências. Para elas, o telefone celular era a principal ferramenta de acesso à internet. Essa era a realidade de 85% das pessoas das classes D e E. Além disso, também diz a pesquisa, para 70% dos professores de escolas públicas urbanas, a baixa velocidade da internet é um grande empecilho para o desenvolvimento de atividades remotas.

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