Suspensa a alíquota de importação de milho, soja, óleo de soja e farelo de soja

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) suspendeu novamente a alíquota do imposto de importação aplicado

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) suspendeu novamente a alíquota do imposto de importação aplicado às importações de milho, soja, óleo de soja e farelo de soja. A medida entra em vigor sete dias após a publicação de resolução Gecex e termina em 31 de dezembro de 2021.

Em outubro do ano passado, a Camex já tinha autorizado a suspensão do imposto de importação para o milho até 31 de março de 2021 e da soja, do óleo em bruto e da farinha e pellets até 15 de janeiro de 2021.

O Gecex é o núcleo executivo colegiado da Camex, responsável por definir alíquotas dos impostos de importação e exportação, fixar medidas de defesa comercial, internalizar regras de origem de acordos comerciais, entre outras atribuições.

Segundo o Decreto 10.044/2019, o Gecex é integrado pela Presidência da República, pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.