O supermercado ‘Atacadão Dia a Dia’ foi condenado a indenizar uma idosa, de 71 anos, que se feriu após escorregar em uma poça de iogurte derramado no chão do local. O estabelecimento… Leia mais...
“Supressio” é termo derivado do latim que significa, de forma literal, “supressão”. Dessa forma, tal instituto nada mais é do que a supressão de um direito ou de prerrogativas… Leia mais...
A substituição da penhora pode ser requerida pelo exequente ou pelo executado. Nos termos do artigo 847 do Código de Processo Civil, o executado pode requerer a substituição no prazo… Leia mais...
As sentenças nulas são aquelas prolatadas diante de algum vício de cunho processual, ou seja, um erro in procedendo, que representa no processo alguma mácula não solucionada pelo juiz… Leia mais...
