Pojeto Mulheres na Política visa coibir candidaturas ‘laranjas’

A batalha feminina por liberdade, igualdade e participação na política faz parte da história das mulheres, que estão em constante

A batalha feminina por liberdade, igualdade e participação na política faz parte da história das mulheres, que estão em constante busca por respeito da sociedade. As mulheres conquistaram o direito ao voto há apenas 88 anos, um passado muito recente se pensar em toda a história foi percorrida para que essa conquista acontecesse.

De acordo com a advogada Izabela Portolan Pedroso, a primeira mulher eleita prefeita foi Luiza Alzira Soriano, em 1928, na cidade de Lajes. De lá para cá, tivemos apenas uma presidente mulher e atualmente temos somente uma governadora em 27 estados. “No Paraná, nas eleições de 2016, dos 399 municípios, 105 não elegeram sequer uma vereadora. Outros 151 escolheram apenas uma”, relata.

Representatividade

Segundo Izabela, as mulheres hoje no Paraná somam mais da metade dos eleitores. Mesmo sendo a maioria no eleitorado, a participação na política ainda é muito baixa, apenas 7% dos cargos de chefe do executivo e 12% dos cargos do Legislativo preenchido por mulheres.

“Diante dessa baixa representatividade da mulher da política que uma ação conjunta entre o Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e o Ministério Público do Estado do Paraná, elaboraram o “Mulheres na Política”. O intuito é alertar a importância efetiva da mulher na Política”, relata.

Além da campanha de conscientização da importância da mulher na política, o projeto visa o combate às fraudes na cota reservada por lei ao gênero feminino.

Cota de 30%

Para tentar combater a sub-representação de mulheres na política, a advogada Izabela Garçoa Ruths explica que a Lei 9.504/1997 (Lei Das Eleições – LE) estabeleceu a reserva do percentual mínimo de 30% e máximo de 70% de vagas para candidatura de cada gênero.

“Devido à baixa adesão por parte das mulheres em participar de um pleito eleitoral, e como os Partidos precisam do preenchimento da cota, acabam utilizando mulheres como candidatas falsas. Elas geralmente não tem interesse algum em participar e são lançadas apenas para ajudar o partido que estão filiadas”, aponta Izabela Garçoa.

Segundo ela, desse modo o projeto tem por objetivo garantir o respeito à legislação eleitoral e garantir efetividade de participação das pessoas de acordo com as regras de gênero, seja observando os percentuais de vagas de cada gênero, seja distribuindo proporcionalmente os recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário. “O foco é combater as candidaturas “laranjas”, que utilizam pessoas que recebem os recursos e os repassam por meios ilícitos a outros candidatos, prejudicando a efetiva participação feminina”, diz.

Ela ainda ressalta que a fiscalização pode ser realizada por toda a população e não somente pelos órgão públicos. “A população por fiscalizar e denunciar quando identificar uma irregularidade através do meio eletrônico https://aplicativos.pgr.mof.mp.br/ouvidoria/app/cidadao/#/manifestação/cadastro/2.

Quanto mais mulheres estiverem participando do processo político, mais seus direitos serão preservados e moldados de acordo com suas convicções, e não conforme os ideais do gênero masculino”, orienta Izabela.

Cometer esse ato de lançar candidatas falsas, pode acarretar na cassação da chapa, além de poderem responder por crime de falsidade ideológica.

OAB na região

As Izabelas representam a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de Laranjeiras do Sul, que atende aos municípios: Laranjeiras do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Cantagalo, Quedas do Iguaçu, Diamante do Sul, Marquinho, Guaraniaçu, Nova Laranjeiras, Rio Bonito do Bonito, Porto Barreiro, Saudade do Iguaçu e Virmond.

Para saber quem são as candidatas de cada cidade basta acessar o portal Divulgacand é só entrar no site do DivulgaCandContas.