Direito e Justiça - Luiz Antônio de Souza

As Constelações Familiares entraram no campo do Direito, através do Juiz Sami Storch, que iniciou seus estudos nessa área no ano de 2004, quando teve seu primeiro contato com a terapia…
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Era uma tarde de sexta-feira, mas as dezenas de compromissos profissionais e pessoais não impediram que vários juízes, advogados e servidores lotassem uma pequena sala no Fórum…
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Quando não caracterizado, de forma incontroversa, que o bem constrito objeto da penhora não tem a proteção da Lei 8.009/90 (bem de família), há de tutelar-se o crédito trabalhista, ante…
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No nosso país, a Constituição Federal constituiu a República Federativa do Brasil como Estado Democrático de Direito, com fundamento na dignidade da pessoa humana, no qual se impõe a…
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Os cartões de crédito e débito são uma realidade há algum tempo em nosso cotidiano, uma vez que fornecem maior praticidade e segurança nas transações, tanto para os consumidores quanto…
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da empresa Raizen Energia S.A. por danos morais coletivos, por condições inseguras de trabalho e pela morte de uma…
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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná condenou uma construtora de Curitiba a indenizar, por danos morais e materiais, a companheira e os dois filhos de um pedreiro…
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Feminicídio significa a perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino, classificado como um crime hediondo no Brasil. Alguns estudiosos do tema alegam que o termo…
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O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposta a atividades periculosas. São periculosas as atividades ou operações, onde a natureza ou os seus métodos de…
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Até que ponto as novas ferramentas de comunicação podem ser usadas para contatar um empregado? O trabalhador pode ser acionado pela empresa habitualmente fora do horário de trabalho?…
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