Direito e Justiça - Luiz Antônio de Souza

Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão original da 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP, dispensando o reclamante do pagamento de honorários aos…
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Do ponto de vista jurídico, abandono afetivo configura a ausência de convívio familiar dos genitores com os filhos. Esse contato, garantido constitucionalmente, por força do artigo 227,…
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Do ponto de vista jurídico, abandono afetivo configura a ausência de convívio familiar dos genitores com os filhos. Esse contato, garantido constitucionalmente, por força do artigo 227,…
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Cada vez mais brasileiros buscam morar em condomínios. Inclusive em Laranjeiras do Sul, que sempre acompanha a tendência nacional. Seja pela segurança ou comodidade, o número de…
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Todos nós em algum momento da vida já presenciamos uma disputa, uma enorme desavença entre irmãos, viúvos, parentes, no momento de uma partilha. E já presenciamos também que muitos…
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A herança pode ser aceita de forma direta, realizada pelo próprio herdeiro. Ou de forma indireta realizada por     procurador com poderes especiais. A intenção do legislador foi de…
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O plano de saúde com coparticipação pode ser uma alternativa para quem deseja ter serviços médicos, sem pagar muito.A diferença é que, com coparticipação, o usuário paga, além da…
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O plano de saúde com coparticipação pode ser uma alternativa para quem deseja ter serviços médicos, sem pagar muito. A diferença é que, com coparticipação, o usuário paga, além da…
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Segundo entendimento consolidado na justiça do trabalho, presume-se discriminatória a despedida de empregado portador de doença grave (a exemplo do câncer). Por ser presumida, caberá ao…
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Conforme previsto no art. 1.696 do Código Civil, o dever de prestar alimentos é uma obrigação recíproca entre os pais e filhos, porém, caso haja necessidade, esta pode estender-se aos…
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