Gabriel Monteiro: caso vem sendo julgado e relator diz haver contradições

Ele é alvo de denúncias de estupro, assédio sexual e moral e por forjar vídeos na internet. As acusações foram apresentadas por ex-assessores do vereador

Nesta quinta-feira (23) o Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro colheu o depoimento do vereador Gabriel Monteiro (PL), acusado de quebra de decoro parlamentar. Ele foi ouvido por mais de três horas no último ato da fase instrutória do processo, que pode levar à cassação do mandato.

O relator do caso, o vereador Chico Alencar (PSOL) avaliou após o depoimento que há várias contradições nos relatos colhidos. Ao todo, foram realizadas 12 oitivas, sendo oito com testemunhas de defesa e quatro de acusação. “Não estamos fazendo uma avaliação desse processo em cima do Código Penal, mas sim em cima do Código de Ética e Decoro Parlamentar”, salientou.

Gabriel Monteiro é youtuber e ex-policial militar e estava em seu primeiro mandato, no qual foi o terceiro vereador mais votado do Rio de Janeiro nas últimas eleições municipais.

Vídeos

Uma das ações investigadas é a gravação sem autorização de um vídeo íntimo envolvendo uma menor de idade. Segundo Chico Alencar, o vereador disse à comissão de ética que a menina mentia que tinha 18 anos. “Disse que filmava relações íntimas consensuais para se precaver de possíveis denúncias de estupro. Isso é bastante singular. E não vê problema ético nessas filmagens com essa alegação de autoproteção”.

Também está em análise um vídeo em que uma criança pobre é instruída a falar que está com fome. Gabriel Monteiro novamente sustentou que se tratava de uma ação para impulsionar uma “vaquinha” em benefício da menina e de sua família e que foram arrecadados entre R$ 80 mil e R$ 90 mil por meio da iniciativa. Segundo Chico Alencar, quando foi ouvida, a mãe da menina disse ter recebido apenas R$ 70 mil.

Defesa

Os advogados que defendem Gabriel Monteiro sustentam que as denúncias apresentadas pelos ex-assessores foram articuladas pelo empresário Pedro Rafael da Silva Sorrilha e afirmam que nenhuma das acusações foi provada e que o depoimento do vereador foi claro e conciso. Na visão deles estariam retaliando o vereador, que teria exposto seu envolvimento na máfia dos reboques.

De acordo com os advogados as mães acompanharam os vídeos envolvendo as crianças. “Vemos isso até mesmo em gravações profissionais como novelas. As crianças não tem maturidade para falar o que precisa ser falado. Então foi pedido, mas não houve insinuações ou mentiras. E a criança foi beneficiada por essa ação”, disse o advogado Gustavo Lima.

Gabriel Monteiro chegou a solicitar que o depoimento fosse transmitido ao vivo e estimulou apoiadores a cobrar os integrantes do Conselho de Ética. Segundo o vereador Alexandre Isquierdo (União Brasil), presidente do Conselho de Ética, cada vereador recebeu uma avalanche de mensagens, mas o pedido não foi atendido. “Não temos agido de forma pirotécnica”.

Na primeira semana de agosto, o caso será retomado e Chico Alencar deverá apresentar seu voto e em seguida, após o prazo de cinco dias úteis, será aberto para as alegações finais da defesa. Se houver pedido de punição, a palavra final é do plenário.

Monetização

A possibilidade de haver uma nova infração também foi levantada no depoimento prestado pelo vereador. A comissão o questionou sobre os vídeos produzidos para a plataforma Gabriel Monteiro TV, na qual há arrecadação de recursos com seguidores que se associam. Ele foi questionado se imagens do seu trabalho como parlamentar foram usadas para atrair novos sócios, mas ele preferiu não responder.

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em maio, uma mudança na lei orgânica do município impedindo a monetização de conteúdos na internet que estejam relacionados ao exercício da função pública. Alencar afirma que encontrou na plataforma de Gabriel Monteiro uma cena onde ele está, no exercício de seu mandato, realizando inspeção em uma unidade de saúde.

O advogado do vereador disse que ele foi orientado a não responder perguntas que fugiam do assunto do processo. “As denúncias tratam especificamente de três vídeos, em especial o da menina no shopping, o da menina no salão de beleza e do suposto morador de rua. Trata também do caso envolvendo as relações íntimas com a menor, trata sobre assédio moral e sobre assédio sexual”.

Chico Alencar chegou a admitir que a possível infração não é objeto específico do processo, mas disse que elas são levadas em consideração como contexto. “Tudo isso vale sob uma perspectiva futura, mas não é o fundamento do voto do relator”.

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