Com bloqueio de verba para universidades federais, UFPR chama a ação de “tragédia nacional”

O corte torna impossível que atividades, bolsas de estudo e auxílios possam ser ofertadas, além de inviabilizar a manutenção das despesas da instituição

Na sexta-feira (27) foram bloqueados 14,5% da verba das universidades e institutos federais destinadas às despesas de custeio e investimento. O bloqueio foi feito pelo Ministério da Educação, ação que levou a Universidade Federal do Paraná (UFPR) a chamar a decisão de “tragédia nacional”, evidenciando a impossibilidade de manter compromissos.

A UFPR já tinha passado por um corte de R$ 11 milhões no orçamento deste ano, ainda que as atividades presenciais tenham voltado à ativa. Esse valor era baixo em 2021 e não era o suficiente para suprir as necessidades da instituição, valor esse que se mostrou muito menor que o orçamento de 2020. Com isso, a universidade precisou economizar, através de um planejamento que fosse capaz de manter as bolsas e os auxílios. Mas com o novo corte, o planejamento, que já havia sido feito para 2022 se torna inviável.

Segundo o reitor da universidade, Ricardo Marcelo Fonseca, foram bloqueados R$ 25.691.096 do montante em seu orçamento. “Esse corte, torna impossível manter compromissos, bolsas e planos até o final deste exercício. Isso é uma realidade crua para nós e para todas as universidades federais. Quem sofre é o futuro, as novas gerações e o nosso desenvolvimento econômico e tecnológico. Parece que ciência, universidades e o futuro estão no final na fila no Brasil. Uma vitória do obscurantismo”.

Segundo com o mesmo, as universidades se inviabilizam com essa decisão. “O governo bloqueou R$ 3,23 bi dos orçamentos das Universidades e Institutos federais. Bloqueou também R$ 2,92 bi do orçamento da ciência e tecnologia. Para a UFPR são R$ 25,6 mil a menos. A ciência se paralisa. O futuro se fecha”.

Além disso outros orçamentos são atingidos negativamente, na proporção de 14,5%, como o das entidades vinculadas ao MEC como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que garantem uma educação básica de qualidade nos estados e municípios.

Esses orçamentos são chamados de discricionários. São valores que as universidades definem como vão usar, sem contar as despesas essenciais e obrigatórias como os salários e aposentadorias de professores. É referente as bolsas estudantis, contas de água e telefone, contratos de segurança e manutenção.

Resposta do governo

A resposta do governo é de que essa ação compra o teto de gastos, fazendo com que as despesas públicas não aumentem. Há também a promessa de um reajuste destinado aos servidores públicos federais. Para perpetuar o reajuste de 5%, devem ser bloqueados R$ 14 milhões no governo federal. Como informado em nota, será possível fazer solicitações para alterações das programações que foram bloqueadas.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior quer a recomposição do orçamento.

80% do que é produzido em conhecimento e desenvolvimento parte das universidades federais de país que sofrem com os bloqueios de investimentos, inviabilizando a criação e manutenção de projetos e estudos.

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