Paraná facilita e agiliza a abertura de empresas
Hoje, o tempo médio que o paranaense leva é de um dia e 10 horas, um dos melhores tempos do país
Avanços do Programa Descomplica Paraná, coordenado pela Casa Civil, reduziram a burocracia para a abertura e fechamento de empresas. O estado conta hoje com legislação mais moderna, regulamentos mais simples e claros para liberação dos licenciamentos.
O governo trabalha agora na regulamentação da Lei de Liberdade Econômica e na expansão do programa Descomplica para os municípios.
Facilidade na abertura
A previsão é que, a partir deste mês de janeiro, quem quiser abrir uma empresa no Paraná não precisará mais entrar em vários sistemas para o registro, com a implantação do balcão único. Todo o processo será realizado através da plataforma empresa fácil.
Este é um dos avanços do programa Descomplica Paraná, o carro-chefe das ações de desburocratização promovidas pelo governo.
Com o sistema balcão único, previsto para entrar em operação nas próximas semanas, vai ser mais rápido e fácil registrar uma empresa. A integração com a Receita Federal, para a geração do documento básico de entrada (DBE), visando à obtenção do CNPJ, será automática.
“É mais um passo que estamos dando em direção à desburocratização e se soma a diversas outras iniciativas já implantadas para melhorar o ambiente de negócios no Estado”, avalia o chefe da Casa Civil, Guto Silva.
Descomplica
Lançado em 2019, o Programa Descomplica Paraná é coordenado pela Casa Civil e conta com um comitê formado por entidades representativas do setor produtivo e de todos os órgãos licenciadores do Estado, além da Junta Comercial do Paraná (Jucepar).
Uma das primeiras conquistas do Descomplica foi acelerar o processo de criação e baixa de empresas. Em 2019, a Jucepar reduziu o tempo médio do trâmite para abertura de empresas de cinco para dois dias. Com isso, zerou a fila de 4 mil empresas esperando para abrir seus negócios.
Hoje, o tempo médio que o paranaense leva para abrir uma empresa no Estado é de 1 dia e 10 horas, um dos melhores tempos do País. A média nacional é de 2 dias e 7 horas.
Em 2021, foram abertas cerca de 268.400 empresas, sendo a maioria Micro e Pequenas MEIs (74,8%). O número de pedidos para a abertura de algum empreendimento no Paraná está entre os três mais volumosos do Brasil, perdendo apenas para São Paulo e Minas Gerais.
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