Direito e Justiça - Luiz Antônio de Souza

Respeito à intimidade do empregado e cumprimento das normas sanitárias. A Constituição Federal afirma em seu artigo 5º, X, que "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e…
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Tudo na vida tem um preço ou um custo. Para quem não tem conhecimento, ter câncer acarreta um enorme choque de realidade e custa, além de muito sofrimento, muito dinheiro. …
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A vacinação na pandemia da Covid19 é obrigatória e a Justiça tem permitido a demissão por justa causa aos trabalhadores que se negam a tomar, pois ele visa a preservação de um bem…
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Trata-se de decisão judicial competente para reconhecer que a acusação ou queixa prestada contra alguém é considerada improcedente. Há, ainda, a absolvição sumária que ocorre…
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De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento…
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A ausência de norma expressa que assegure horário especial ao trabalhador que tenha filho dependente com deficiência, sem a redução do seu salário e sem a compensação de horário, não…
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A ausência de norma expressa que assegure horário especial ao trabalhador que tenha filho dependente com deficiência, sem a redução do seu salário e sem a compensação de horário, não…
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Não age com a probidade que se espera em qualquer relação contratual, quando uma das partes recebe o valor pelo seu trabalho e não cumpre com sua obrigação tão somente porque houve um…
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A pandemia da Covid-19 trouxe consigo um momento de muitas mudanças. Gerou muita insegurança aos contratos de trabalho e, por consequência, um grande número de ações no Poder…
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Há vários anos essa enfermidade foi reconhecida como uma doença de caráter ocupacional, doença do trabalho, pois está associada às atividades de trabalho onde médicos…
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